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Agosto de 2011

A criação de novos estados no Brasil

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Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados autorizou a realização de um plebiscito no Pará, para saber se sua população aprova a divisão para formação de dois novos estados: Carajás e Tapajós. Atualmente, 22 projetos para a criação de novos estados ou territórios federais tramitam na Câmara dos Deputados. As justificativas são muitas: descentralização administrativa, estímulo ao crescimento, fortalecimento das regiões. Mas os argumentos contrários também são numerosos: privilégios a determinadas elites políticas, aumento das despesas públicas, gastos excessivos da União. O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) estimou em R$ 1 bilhão os custos para a instalação dos Três Poderes em cada novo estado. Em Brasília, serão mais três senadores, além de pelo menos mais oito deputados federais para cada novo estado.

A maioria dos projetos fica na Amazônia e, caso todos fossem aprovados, o Brasil saltaria dos atuais 26 estados e um Distrito Federal para algo em torno de 45 estados. A ideia de impor novas subdivisões ao nosso território tem como principal argumento favorável a necessidade de integrar o Brasil e desenvolvê-lo como um todo. Há áreas na Amazônia, por exemplo, que são completamente isoladas do restante do país. Lá não tem hospital, escola, estrada, pontes nem cidades minimamente organizadas, mas só narcotráfi co e ONGs perigosamente instaladas em territórios indígenas.

Dividir para governar é o lema dos separatistas de hoje. Eles sustentam seus argumentos na ausência do Poder Público de suas regiões distantes do centro de decisões do governo. Mas como no Brasil a divisão de recursos obedece à lógica da densidade populacional, com a divisão, esse crescimento poderia sofrer um revés no que tange à transferência de recursos para os novos estados, pois suas áreas são grandes vazios demográficos. Em outras palavras, os novos estados nasceriam mais pobres do que são hoje.

Tamanho não é documento quando o assunto é estado. Se a extensão territorial o condenasse ao atraso, a Califórnia, terceiro em extensão territorial, não seria o mais rico dos Estados norte-americanos. E o Sergipe seria a mais próspera das nossas unidades federativas. Os exemplos bem sucedidos da divisão do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, bem como Goiás e Tocantins, não se deram em razão da divisão territorial. O progresso destas regiões está muito mais ligado aos avanços das técnicas e tecnologias desenvolvidas para o cultivo do cerrado e a consequente expansão da fronteira agrícola. O mais racional seriam formas de descentralização administrativa nos estados existentes, através de estruturas participativas regionais.

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Murilo de Pádua Andrade Filho - Professor de Geografia em Passos, Franca e Ribeirão Preto

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