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Outubro de 2010

A triste história de Sakineh

Sakineh Ahstiani, condenada à morte por apedrejamento pelo crime de adultério.
Sakineh Ahstiani, condenada à morte por apedrejamento pelo crime de adultério.

A vida das mulheres do Irã ficou bem mais difícil depois que o presidente Mahmoud Ahmadinejad assumiu o poder, em 2005. Ou melhor, a vida de quem quer que não concorde com o governo ou que cometa o que se chama no Irã de “crimes contra a moral”. É o caso de Sakineh Ahstiani, condenada à morte por apedrejamento (lapidação), acusada de adultério. Só que desta vez, o lamento da condenada atravessou a barreira da censura e escapou para o mundo.

Sakineh, 43 anos, é viúva e tem dois filhos. Ela foi condenada em maio de 2006 por manter “relacionamento ilícito” com dois homens, após a morte de seu marido. A pena imposta foi de 99 chibatadas. Em setembro do mesmo ano, ela foi julgada novamente pelo crime e sentenciada à morte por apedrejamento. Este é considerado um dos métodos de execução mais cruéis que existem.

De acordo com o Código Penal iraniano, a mulher é enterrada de pé até o peito ou o pescoço e recebe pedradas, atiradas por populares. As pedras não podem ser muito pequenas, a ponto de causarem poucos danos, nem muito grandes, para que não matem rapidamente. Casos de homens executados por lapidação são raros no país. Cerca de oito mulheres e três homens aguardam a execução por apedrejamento, um deles acusado de homossexualidade. De acordo com a Anistia Internacional, desde a Revolução Islâmica em 1979, mais de 150 pessoas foram mortas no país por apedrejamento. O número teria aumentado bastante após a coalizão conservadora que empossou o presidente Mahmoud Ahmadinejad em 2005. A entidade registrou também um aumento drástico das execuções no período de oito semanas entre as eleições presidenciais de 12 de junho até a posse de Ahmadinejad para o segundo mandato, em 5 de agosto do ano passado. Os dados não são precisos devido ao acobertamento do governo iraniano. Para especialistas, a lapidação é usada com fins políticos no Irã, para aterrorizar os inimigos políticos e conter protestos contra o governo. Em alguns casos, a acusação é baseada em argumentos religiosos, que lembram a Inquisição. O próprio julgamento de Sakineh é alvo de desconfianças por falta de provas e restrições à defesa.

Após o anúncio da pena de Sakineh, ocorreram protestos em várias capitais europeias e americanas. Órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos iniciaram campanhas para reverter a condenação do governo iraniano, que é signatário de tratados internacionais. Para justifi car a pena de morte, o Estado informou que a ré também foi condenada por assassinato - ela teria participado, segundo a Justiça iraniana, da morte do marido. A campanha internacional em favor de Sakineh pode até não lhe poupar a vida, mas teve uma repercussão que o governo de Teerã não esperava. Vamos aguardar o desfecho.

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Murilo de Pádua Andrade Filho
Professor de Geografia em Passos, Franca e Ribeirão Preto

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