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Violência

  • Uma cidade unida contra o crime

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    Com 14 homicídios registrados no ano passado e outros 25, até 19 de julho de 2011, representantes da sociedade passense e as autoridades policiais e judiciais se uniram para discutir a origem do problema da segurança pública e, ao mesmo tempo, buscar soluções.

    Delegado de Crimes contra a Vida, Rodrigo Storino, da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos
    Delegado de Crimes contra a Vida, Rodrigo Storino, da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos

    No dia 17 de março, a Câmara de Vereadores de Passos reuniu lideranças, autoridades e representantes da sociedade para discutir, em audiência pública, um problema que desde o ano passado vinha causando preocupação em todo mundo. Neste ano de 2011, em menos de três meses, cinco pessoas já haviam sido mortas de forma violenta. Ao longo de 2010, o número de assassinatos chegou a 14. A maioria dos crimes, segundo as polícias civil e militar, estava ligada ao tráfico e consumo de drogas, tendo menores de 18 anos como principais envolvidos.

    A audiência da Câmara resultou em diversas ações de prevenção e combate à criminalidade, mas, segundo algumas autoridades, a questão é mais complexa, por ser apenas o reflexo de um profundo problema social.

    “Na verdade, nós estamos colhendo frutos de anos e anos de descaso da administração municipal na área social do Município, principalmente da infância e juventude”, diz o promotor de Justiça Eder da Silva Capute, curador da Infância e Juventude na comarca de Passos.

    Também para o juiz Arsênio Pinto Neto, da 1ª Vara Criminal do Foro de Justiça de Passos, a criminalidade preocupante na cidade é uma questão de origem social, uma consequência de uma suposta ausência da administração pública nos setores mais carentes da sociedade, que acabam indo parar nas mãos de marginais. “Não tenho conhecimento de nenhum trabalho específico e abrangente para os menores de idade”, lamenta o magistrado.

    O delegado de Crimes contra a Vida, Rodrigo Storino, da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil
    de Passos, também atribui ao fator social a causa da violência no município. “É o crescimento da
    cidade de forma desordenada e a diferença social muito grande entre as pessoas, um fenômeno social, que a gente precisa corrigir”, analisa.

    O presidente da comissão, o vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior (PMDB), também aponta o fator social como causa do problema, mas afirma que o poder público municipal e a própria comissão vêm se esforçando para eliminá-lo e criar condições para evitar que se repita no futuro, especialmente no que se refere aos menores de idade. “Os meninos usuários de droga de hoje podem ser os traficantes de amanhã”, adverte.

    Ainda conforme o vereador, Passos não está sozinho em meio a esse “fenômeno social” que
    vem resultando em violência, mas dentro de uma “conjuntura nacional”. “Porque o que a gente tem visto é o traficante se infiltrando em todas as camadas sociais, principalmente da classe média para baixo”, analisa.

    AÇÕES MUNICIPAIS

    1 - Presidente da comissão, o vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior (PMDB). 2 - Juiz Arsênio Pinto Neto, da 1ª Vara Criminal do Foro de Justiça de Passos. 3 - Promotor de Justiça Eder da Silva Capute, curador da Infância e Juventude na comarca de Passos.
    1 - Presidente da comissão, o vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior (PMDB). 2 - Juiz Arsênio Pinto Neto, da 1ª Vara Criminal do Foro de Justiça de Passos. 3 - Promotor de Justiça Eder da Silva Capute, curador da Infância e Juventude na comarca de Passos.

     

    Através da assessoria de imprensa da Prefeitura, a administração municipal de Passos enumera
    uma série de programas implantados ou ampliados, principalmente nas áreas social e de esporte, que ajudariam a evitar que menores de idade acabem parando no mundo das drogas, onde muitos não apenas consomem, mas se envolvem com o tráfico, furto, roubo e até assassinatos.

    “Temos feito muito, tudo o que está ao nosso alcance. Passos talvez esteja pagando pelo que não foi feito antes. Mas quanto a isso só podemos dizer é que vamos continuar fazendo nossa parte, e bem feito”, comentou o prefeito, através de nota da assessoria de imprensa da Prefeitura.

    Um desses programas ampliados é o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que é voltado à organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Os bairros beneficiados com esses centros são Penha, Novo Horizonte, Santa Luzia e São Francisco.

    A Prefeitura cita também outras medidas como o ProJovem Adolescente, que atende 150 meninos e meninas com idade entre 15 e 17 anos em atividades de teatro, capoeira, dança, circo e outras que irão começar, como judô e karatê. A criação da Casa Lar, um abrigo de crianças, do programa Família Acolhedora e do CAPS-AD, para assistência psicológica, médica e social a dependentes de álcool e drogas, são outras ações municipais na área social, segundo a assessoria.

    É PRECISO MAIS

    Mas o promotor Eder Capute não acredita que apenas os programas federais e estaduais sejam suficientes para combater o crime através da prevenção. Para ele, o Município deveria criar programas de acordo com as condições culturais da cidade. “O pouco que nós fazemos aqui é sempre com a abordagem do governo federal, que às vezes não são específicas para nossa realidade”, disse.

    O juiz Arsênio Pinto também reforça sua crítica, afirmando que “não vê preocupação da administração pública” com esse lado social. Segundo o magistrado, a Justiça tem dificuldade até para fazer o exame de narcodependência de dependentes químicos, que são fundamentais para o encaminhamento deles para centros de tratamento. “O Município não faz (o exame) e tem resistência em atender a ordem judicial nesse sentido”, queixa-se.

    FRUTOS DA AUDIÊNCIA

    No entanto, em meio a esse debate sobre responsabilidades para o problema, um fato positivo. A audiência pública que apontou propostas para a melhoria da segurança em Passos vem rendendo frutos, sobretudo no que diz respeito à comissão criada no fim do evento, encarregada de cuidar para que as questões não caíssem no esquecimento e que os compromissos assumidos diante da platéia fossem cumpridos.

    A criação de um centro de internação de menores infratores, o reforço no aparato policial de Passos e a melhoria dos espaços públicos em áreas mais vulneráveis ao crime foram algumas das medidas sugeridas durante a audiência. O centro de internação ainda não é uma realidade, mas já recebeu apoio político para ser construído, principalmente do subsecretário estadual de Política Urbana, Renato Andrade, que já apresentou o pedido no governo de Minas Gerais.

    Encaminhar menores que cometeram crimes mais graves para cidades que já possuem casas de recuperação foi uma alternativa temporária retirada do evento, mas dos 30 menores listados como os mais perigosos, poucos foram enviados para fora de Passos. Entretanto, o promotor Eder Capute estima entre 13 e 15 o total de infratores apreendidos judicialmente.

    O juiz explica que o encaminhamento do infrator para centros de recuperação é demorado porque o processo tem que transitar em julgado, ou seja, o menor só fica preso pelo prazo máximo de três anos depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

    Quanto ao aparato policial, 13 novos policiais militares e diversas viaturas foram enviados a Passos, na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil houve várias mudanças, novo delegado regional e a criação de uma delegacia exclusiva para investigar crimes ligados às drogas. Outra medida foi promover a integração das duas polícias, que passaram a trabalhar juntas na repressão ao crime, realizando investigação e operações especiais na cidade (veja mais no quadro).

    Enio Modesto

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