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Janeiro/Março 2020
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Comunidade

Deficiência Física

  • A inserção do portador no mercado de trabalho

     

    Empresário Ugs de Souza Pinheiro, diretor do Grupo CMP - promotor do 1º Encontro – A importância da inserção da pessoa com defi ciência no mercado de trabalho, realizado com o apoio de outras empresas de Passos e região.
    Empresário Ugs de Souza Pinheiro, diretor do Grupo CMP - promotor do 1º Encontro – A importância da inserção da pessoa com defi ciência no mercado de trabalho, realizado com o apoio de outras empresas de Passos e região.

    Empresas e sociedade realizam um encontro para discutir os problemas e buscam, em conjunto, encontrar soluções de integração do portador de deficiência física no mercado de trabalho.

    Uma pesquisa feita pela Unicamp (Universidade de Campinas), estado de São Paulo, mostra que apenas 5% das pessoas com deficiência física estão contratadas formalmente no Brasil. Os dados são do ano de 2009, que apresentava uma queda no número de contratações em relação ao ano anterior, de 320 mil para 290 mil pessoas. Já o Ministério do Trabalho e Emprego aponta que nove milhões de portadores de deficiência física estão no mercado de trabalho e ganham até dois salários mínimos. Os números, portanto, são bastante divergentes, apesar da pesquisa ter como base de dados um relatório do próprio ministério – a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). O fato é que uma lei que fez 20 anos em 27 de julho do ano passado determina reserva de vagas, para deficientes físicos, na proporção de 2% a 5% nas empresas a partir de 100 empregados.

    Segundo o presidente da Reintegrar (Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Passos “Doutor Lélio Donizete Goulart Silva”), Leonardo Israel dos Santos, depois que o assunto foi discutido num encontro de empresários, representantes de órgãos do trabalho e da Previdência Social e defi cientes, em 3 de dezembro de 2011, a questão passou a ser vista com outros olhos. No entanto, ele observa que falta às empresas se adaptarem para cumprir a cota, já que esse público tem as suas óbvias limitações. “Tem muitas vagas para quem usa muleta ou problema no braço”, disse, lamentando que para aqueles com difi culdades motoras mais sérias, como ele, que é cadeirante, a realidade é mais complicada. Por exemplo: um dos principais potenciais empregadores da cidade não está adaptado para quem tem difi culdade para se locomover. “A Prefeitura de Passos não tem acesso para nós subirmos nos andares de cima”, disse.

    A lei que estabeleceu as cotas de emprego para portadores de deficiência física é a que regulamenta os planos de benefícios da Previdência Social. No artigo 93 estão as condições para a reserva de vagas: “a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com benefi ciários reabilitados ou pessoas portadoras de defi ciência”. A proporção é a seguinte: até 200 empregados, a cota é de 2%; de 201 a 500, 3%; de 501 a 1.000, 4%; e a partir de 1.001, 5% dos cargos devem ser disponibilizados para os defi cientes.

    A realidade é que nem toda firma se preparou para cumprir a legislação e corre o risco de ser multada em até R$152.355,73. Por outro lado, falta qualificação dessa categoria de mão de obra.

    Um dos organizadores do encontro promovido pelo Grupo CMP (de construção civil) com apoio de outras empresas de Passos e região, denominado “1º Encontro - a importância da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, o vereador Paulo Francisco Rodrigues, cadeirante e ex-presidente da Reintegrar, aponta três outros problemas: a falta de vagas de trabalho qualificado para esse público e a resistência que muitas pessoas têm em procurar um trabalho, porque recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e não achariam compensador sair de casa para ganhar o mesmo valor. O terceiro problema: “As empresas contratam mais aqueles com menos deficiência, para os cadeirantes e os cegos é muito difícil abrirem vaga”, queixa-se.

    Leonardo Israel dos Santos - presidente da Reintegrar.
    Leonardo Israel dos Santos - presidente da Reintegrar.

    A falta de qualificação dessa categoria de trabalhador é um entrave para as empresas cumprirem a legislação, conforme atesta o empresário Ugs de Souza Pinheiro, diretor do Grupo CMP, que foi acionado pelo Ministério Público do Trabalho de Varginha para preencher a cota correspondente a deficientes físicos, mas encontrou o problema da falta de mão de obra capacitada para a atividade da construtora. “Diante desta dificuldade buscamos apoio em outras empresas da região para que buscássemos juntos uma solução para esta questão, tendo em vista que a lei trabalhista vale para todas empresas, com algumas particularidades para cada uma”, disse. 

    Ugs Pinheiro entende as vagas para deficientes físicos no mercado de trabalho mais como um compromisso social da empresa do que uma imposição da lei, embora considere que alguns tipos de defi ciência são mais limitadores em determinados ramos empresariais. “Podemos dar como exemplo desta situação o caso das empresas como os Correios. Elas não podem admitir para função de carteiros pessoas com defi ciência nas pernas, pois certamente nenhuma das duas partes será atendida. Temos que buscar sempre colocação para os profissionais com deficiência, numa função que melhor se adapte a ele. É óbvio que em quase todas as condições do deficiente sempre existirá alguma adaptação na empresa para a sua adequação”, analisa o empresário.

    O “encontro de dezembro” terá prosseguimento através de algumas ações para identificar e qualificar o profissional que tem direito à cota de emprego. Com a ajuda do INSS, será feito um cadastro dos deficientes que recebem benefício por conta de suas condições físicas e também outro cadastro mais detalhado, com perfil, características e aptidões da pessoa especial, para que ela possa ser encaixada de acordo com sua atividade profissional.

    Outra empresa que participou do evento foi a Votorantim Metais, através da unidade do município de Fortaleza de Minas. Segundo o gerente geral da unidade, Antonio Eymard Rigobello, a empresa foi parceira na realização do “Encontro” por acreditar que se trata de uma maneira de estimular a discussão da inserção da pessoa com defi ciência no mercado de trabalho e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

    Um funcionário da empresa que participou do “Encontro”, Guilherme Henrique de Souza, que trabalha na área de laboratório, também considera o evento como apropriado para tratar da questão, mostrando o exemplo da unidade de Fortaleza de Minas para outros empregadores em relação à acessibilidade e a inclusão dos deficientes físicos no setor produtivo e também na própria sociedade. “Foi muito bom participar deste evento, foi um encontro propício para traçarmos a inserção dos deficientes no mercado de trabalho”, disse.

    De acordo com Antonio Eymard, a empresa trabalha com a inserção de pessoas com deficiência, seja por meio da contratação de profissionais para o seu quadro, ou por meio de programas de qualificação e aprendizagem, desde o ano de 2005. Trata-se de uma política de relacionamento com a comunidade, com base no estímulo à cidadania e à autonomia do ser humano para gerar transformações sociais. “Entendemos que a pessoa com defi ciência é um cidadão com direitos e deveres e que deve ter sua capacidade de interação com o mundo estimulada e valorizada. Todos nós temos os nossos limites, mas também um grande potencial de transformação e de superação de desafios”, avaliou o gerente.

    Empresa promove qualificação de deficientes

    Além de se adaptar para empregar pessoas com deficiência física, a Votorantim Metais promoveu um programa de qualificação profissional voltado a essa categoria de trabalhador, o Programa Aprendiz. Uma das participantes é Priscila Gabriela Alves, técnica administrativa na área de controladoria da empresa. Na qualificação ela aperfeiçoou suas habilidades profissionais para o mercado de trabalho e, depois, foi contratada. “Procurei trabalho em muitas empresas da região, mas nem todas estão preparadas para receber uma pessoa com defi ciência. Obstáculos, temos sempre, mas devemos correr atrás e superá-los. Temos que acreditar que somos capazes. Na Votorantim, fui aceita e tenho minhas limitações respeitadas” disse, acrescentando que a empresa fez adaptações para sua acessibilidade e que, agora, se sente incluída no mercado de trabalho.

    Priscila Gabriela Alves - participante do PROGRAMA APRENDIZ da Votorantim Metais.
    Guilherme Henrique de Souza - funcionário da Votorantim Metais, que trabalha na área de laboratório.

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